2014 e a eleição que não acabou
2014 e a eleição que não acabou
No dia 26 de outubro de 2014, a petista Dilma Vana Rousseff foi reeleita para a Presidência da República ao derrotar o candidato do PSDB, Aécio Neves, no segundo turno.
As contas da campanha foram aprovadas pelo TSE em dezembro daquele ano, por unanimidade, embora com ressalvas.
Mas entre outubro de 2014 e janeiro de 2015, o Diretório Nacional do PSDB e a Coligação Muda Brasil ajuizaram no Tribunal Superior Eleitoral quatro ações contra a chapa vencedora.
As acusações foram sempre semelhantes, conforme narra o ministro João Otávio de Noronha, primeiro relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije):
Alegaram os representantes que a eleição presidencial de 2014 teria sido manchada pelo abuso do poder econômico e político em proveito dos primeiros representados, reeleitos para os cargos de chefia do Poder Executivo Federal.
João Otávio de Noronha, ministro do TSE
O ministro trouxe mais detalhes sobre as acusações:
Sustentaram terem os investigados promovido uma campanha milionária, cujo custo superaria a soma das despesas de todos os demais candidatos, com abuso do poder econômico, materializado pelo gasto acima do limite inicialmente informado e pelo recebimento de doações oficiais "de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte de distribuição de propinas" , e, ainda, se beneficiado do abuso praticado por terceiros, "como a massiva campanha eleitoral desenvolvida por diversas entidades sindicais e a distribuição de cestas básicas em eventos de campanha"
Cada uma das ações tomou um rumo diferente. Até que o então presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, resolveu botar ordem na casa.
Toffoli determinou, em março de 2016, que os processos contra a chapa Dilma-Temer fossem unificados.
Com isso, a sucessora de Noronha no cargo de corregedora-geral da Justiça Eleitoral, Maria Thereza de Assis Moura, acumulou a condução de quatro ações.
A ministra centralizou os trabalhos de apuração em um só processo, a Aije 194358.
Uma das providências de Maria Thereza foi pedir a realização de perícia contábil em empresas que tinham suposto envolvimento ilegal com a campanha de Dilma e Temer.
Foram investigadas as movimentações financeiras das gráficas Focal, VTPB e Red Seg, que prestaram serviços para a campanha de Dilma Rousseff.
A partir da quebra de dados bancários das empresas e de seus sócios, o Ministério Público Eleitoral elaborou um parecer em agosto de 2016.
Aécio parece interessado em saber qual a conclusão... 
Então lá vai:
Não é possível afastar a tese de desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha"
Ministério Público Eleitoral
VAMO QUE VAMO, MPE!
Mas o mandato de Maria Thereza no TSE estava no fim e, em 31 de agosto de 2016, a Aije ganhou um novo relator
O ministro Herman Benjamin também iniciou seus trabalhos focado na questão das gráficas e autorizou uma operação da Polícia Federal para investigar as mesmas denúncias de irregularidades nos serviços prestados por essas empresas.
Mas a coisa toda mudou quando o corregedor-geral da Justiça Eleitoral decidiu dar atenção a notícias relacionadas a uma certa empreiteira...
Ela mesma! A Odebrecht!
Isso foi em fevereiro deste ano. Benjamin viu "indicativos extraídos da mídia escrita de que houve depoimentos relacionados à campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer" nos acordos de delação assinados por 77 executivos da empreiteira.
Foram inicialmente convocados para depor o ex-presidente e herdeiro da construtora, Marcelo Bahia Odebrecht, e os ex-diretores Cláudio Mello Filho e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar.
Desses depoimentos, foram extraídas informações importantes para o processo. Seguem duas delas:
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Em suas alegações finais, a defesa de Temer pediu que o julgamento da ação fosse fragmentado: fatos ligados a Dilma são julgados de um lado e os relacionados a Temer, de outro.
– Você fica aí, que eu fico aqui.
Já a defesa de Dilma não concorda.
– Nada disso, querido. #Tamojunto.
Para os advogados de Dilma, ela e Temer "possuem responsabilidade solidária pela veracidade das informações contábeis e financeiras da campanha presidencial".
Entenda todos os argumentos da defesa da petista neste link.
Apresentadas as alegações finais das defesas, o ministro Herman Benjamin entregou um parrudo relatório com 1.032 páginas aos demais integrantes do TSE.
Se impressionou com as 1.032 páginas? Veja então mais números do processo:
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Caso a Justiça Eleitoral entenda que houve irregularidades na campanha que elegeu Dilma e Temer, as consequências serão:
E aí? Qual será o futuro dessa dupla?