Quiz: quais são os tipos de autarquias no Brasil?
Quiz: quais são os tipos de autarquias no Brasil?
É bem provável que você já tenha ouvido falar no Banco Central do Brasil ou na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), mas não saberia conceituar essas organizações ou até mesmo caracterizá-las. Neste quiz, aprenda a identificar os tipos de autarquias e suas características!
É bem provável que você já tenha ouvido falar no Banco Central do Brasil ou na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), mas não saberia conceituar essas organizações ou até mesmo caracterizá-las. Neste quiz, aprenda a identificar os tipos de autarquias e suas características!
Quiz: quais são os tipos de autarquias no Brasil?
Autarquias são órgãos integrantes da administração direta.
As autarquias são criadas para desempenhar atividades típicas de Estado, inclusive de caráter econômico.
Os direitos e obrigações das autarquias são distintos àqueles conferidos ao seu ente criador.
As autarquias são subordinadas ao seu ente criador.
Para desempenhar suas atividades, as autarquias contam com a força de trabalho de empregados públicos.
Um exemplo de autarquia comum ou ordinária é o Banco Central do Brasil (BACEN).
As autarquias possuem personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios para executar atividades típicas de Administração Pública.
Quanto à capacidade administrativa, as autarquias subdividem-se em fundacionais e corporativas.
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) é considerada autarquia sob regime especial.
Em âmbito federal, as autarquias são criadas por decreto do Presidente da República.