Entenda as diferenças entre União Europeia, zona do euro e espaço Schengen

Apesar de possuírem algumas características em comum, esses acordos representam conceitos bastante diferentes. Saiba mais

Ana Carla Bermúdez
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em 22 de jul. de 2016
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União Europeia

A União Europeia é uma união econômica e política formada atualmente por 27 países europeus. Ela tem suas origens na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e na Comunidade Econômica Europeia (CEE), organizações internacionais formadas pela França, Itália, Alemanha Ocidental, Bélgica, Holanda e Luxemburgo nos anos 50.

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Tratado de Maastricht

A União Europeia do modo como a conhecemos hoje foi instituída em 1993 com o Tratado de Maastricht. A partir dele, foram estabelecidas metas de livre circulação de mercadorias, de pessoas, de serviços e de capitais, tendo como objetivo a estabilidade política do continente europeu.

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Mercado e política

O mercado comum da UE possui um sistema de políticas de regulamentação que são aplicadas a todos os seus Estados-membros. O bloco econômico também possui diversos tratados e leis em comum. O Conselho da União Europeia é a instituição da UE onde os ministros de cada Estado-membro aprovam leis e coordenam políticas internas e externas. Sua sede fica em Bruxelas, cidade que é considerada a capital da União Europeia.

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Zona do euro

Já a zona do euro, em que é adotada como moeda comum o euro, foi criada somente em 1998. Ela não é composta por todos os países que fazem parte da União Europeia - atualmente, apenas 19 dos 27 Estados-membros da UE utilizam o euro como moeda. É o caso, por exemplo, da República Tcheca, que faz parte da UE mas utiliza como moeda a coroa tcheca (CZK). Existem ainda alguns pequenos países que não fazem parte da UE oficialmente mas que utilizam o euro, como é o caso de Andorra, Mônaco e do Vaticano.

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Critérios

A criação do euro teve como intenção fortalecer a economia dos países que o adotassem como moeda e também facilitar e ampliar as relações comerciais entre os países da UE. No entanto, foram estabelecidos alguns critérios para adesão à moeda - o país que desejar aderir ao euro deve ter alta estabilidade nos preços e não apresentar déficit excessivo no orçamento nacional, por exemplo.

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Espaço Schengen

O espaço Schengen é a área resultante de uma política de abertura de fronteiras, ou seja, onde a circulação de pessoas é livre. Ele coincide com grande parte do território da União Europeia - atualmente, apenas a Irlanda e Reino Unido (que atualmente estuda um processo de saída da UE) integram o bloco e não assinaram o acordo de Schengen. Além disso, Islândia, Noruega e Suíça, que não são Estados-membros da UE, fazem parte do acordo.

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Fronteiras

Dentro do espaço Schengen, as viagens entre um país e outro são consideradas domésticas. Por isso, não há obrigatoriedade de controle de passaporte nas fronteiras, a não ser quando se chega de um país de fora ou quando se deixa a zona Schengen.

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Documentos

Cidadãos residentes dos países que fazem parte do espaço Schengen podem viajar dentro da zona sem passaporte, portando apenas um documento de identidade. Os turistas, no entanto, devem portar obrigatoriamente o passaporte.

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Estado de emergência

Em casos de risco para a segurança nacional de algum país, é possível que ele reative o controle das suas fronteiras mesmo dentro do espaço Schengen. É o caso da França, por exemplo, que decretou um estado de emergência para o país após os atentados terroristas de novembro de 2015. Com essa medida, a polícia francesa voltou a fazer o controle de passaporte tanto na entrada quanto na saída do país, independentemente da origem ou destino do viajante.

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